Projovem Campo – Saberes da Terra

Prezados(as) responsáveis pelas Secretarias Estaduais de Educação, Conforme Ofício-Circular nº 10/2010-GAB/SECAD/MEC, está disponível para download o Formulário de Gestão do ProJovem - Saberes da Terra. Após preenchido, o documento deve ser enviado, no prazo de 10 dias a contar do recebimento do Ofício-Circular nº10 , à Coordenação-Geral de Educação do Campo pelo endereço eletrônico coordenacaoeducampo@mec.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e pelo correio no endereço: Ministério da Educação - MEC Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 2º. andar, sala 200 70.047-900 / Brasília - DF A/C Coordenação-Geral de Educação do Campo - CGEC/DEDI/SECAD > Faça o download do formulário AQUI. Colocamo-nos à disposição para as informações que se fizerem necessárias por meio dos telefones (61) 2022-9005/9004/9002 Projovem Campo - Saberes da Terra O ProJovem Campo - Saberes da Terra oferece qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo. Implementado em 2005, a ação que se denominava Saberes da Terra integrou-se dois anos depois ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cuja a gestão é da Secretaria Nacional de Juventude. O Projovem possui outras três modalidades, Adolescente, Trabalhador e Urbano. Em 2008, foram aprovados projetos de 19 estados e 19 instituições de Ensino Superior públicas, os quais estão sendo executados com a meta de atender a 35 mil jovens agricultores familiares. Os agricultores participantes recebem uma bolsa de R$ 1.200,00 em 12 parcelas e têm de cumprir 75% da frequência. O curso, com duração de dois anos, é oferecido em sistema de alternância —intercalando tempo-escola e tempo-comunidade. O formato do programa é de responsabilidade de cada estado, de acordo com as características da atividade agrícola local. A edição 2009 do programa disponibiliza 24 mil vagas. A execução do Programa nos estados é atribuição das secretarias estaduais de educação, que devem apresentar projetos até dia 30 de setembro de 2009. A formação dos profissionais que atuam no programa cabe às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e os projetos deverão ser apresentados até dia 09 de outubro de 2009. Para elaboração e envio de projetos para a edição 2009, além do Projeto Base Projovem Campo, os proponentes precisarão da seguinte documentação: Secretarias estaduais de Educação Resolução/CD/FNDE nº 45 de 14 de agosto de 2009 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos estados. Anexo - Territórios e Cidadania Formulário para elaboração do projeto pedagógico 2009 Instituições de ensino superior públicas Resolução/CD/FNDE nº 66 de 28 de dezembro de 2009 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas a partir de 2009. Resolução/CD/FNDE nº 46 de 24 de agosto de 2009 - Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra às instituições de Ensino Superior públicas a partir de 2009. Resolução nº 28, 17/6/2008 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários entre o FNDE e os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. Termo de Cooperação Anexo A e B As instituições de ensino Superior públicas, estaduais ou municipais, devem providenciar -além dos documentos necessárias as secretarias estaduais de educação referenciado acima a documentação de habilitação de que trata a Resolução CD/FNDE nº 23, de 30 de abril de 2009. Clique aqui e conheça algumas informações complementares sobre o Projovem Campo-Saberes da Terra. Outras informações: (61)21046269 e (61) 2104 6267 ou por meio do endereço eletrônico: coordenacaoeducampo@mec.gov.br

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