ProJovem Campo: Sua história politica-pedagógica

O ProJovem Campo – Saberes da Terra é um programa de escolarização de jovens agricultores/as familiares em nível fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrado à qualificação social e profissional. O Programa surgiu em 2005, vinculado ao Ministério da Educação pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) com a meta de escolarização de 5.000 jovens agricultores/as de diferentes estados e regiões do Brasil: Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Piauí pela região nordeste. Mato Grosso do Sul no Centro-Oeste. Santa Catarina e Paraná pela região Sul. Da região Sudeste Minas Gerais e do Norte participam Pará, Tocantins e Rondônia.

Nos dois anos de sua existência, o Programa Saberes da Terra atingiu a formação de jovens agricultores/as que vivem em comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, assentamentos e de pequenos agricultores. Essa diversidade étnico-cultural e de gênero vivenciada pelo Programa, aparece nos debates e produções realizadas durante os quatro Seminários Nacionais de Formação de Formadores/as, dezenas de Seminários Estaduais de Formação de Educadores e na produção de materiais pedagógicos. Estas experiências pedagógicas realizadas viabilizaram a escolarização em nível fundamental integrada à qualificação social e profissional em Agricultura Familiar e Sustentabilidade. Fonte: Saberes da Terra/MA. Fonte: Saberes da Terra/SC.

Atualmente o Programa Saberes da Terra integra a Política Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM e passa a se denominar ProJovem Campo – Saberes da Terra. O PROJOVEM foi instituído pela Medida Provisória nº 411/07, representa um indutor de políticas públicas de juventude nas diferentes esferas e tem por objetivo promover a reintegração de Jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano através de quatro modalidades: I) ProJovem Adolescente – Serviço Sócioeducativo; II) ProJovem Urbano; III) ProJovem Trabalhador; e IV) ProJovem Campo – Saberes da Terra.

O ProJovem Campo – Saberes da Terra é uma ação integrada entre o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC); o Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT); o Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) e da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES); o Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Biodiversidade e Floresta (SBF); o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vinculada à Presidência da República. A organização curricular do ProJovem Campo – Saberes da Terra está fundamentada no eixo articulador Agricultura Familiar e Sustentabilidade. Este eixo amplia suas dimensões de atuação na formação do jovem agricultor por meio dos seguintes eixos temáticos: a) Agricultura Familiar: identidade, cultura, gênero e etnia; b) Sistemas de Produção e Processos de Trabalho no Campo c) Cidadania, Organização Social e Políticas Públicas; d) Economia Solidária; e) Desenvolvimento Sustentável e Solidário com enfoque Territorial.

Os eixos temáticos agregam conhecimentos da formação profissional e das áreas de estudo para a elevação da escolaridade. Tanto o eixo articulador quanto os eixos temáticos dialogam com o arco ocupacional Produção Rural Familiar e as seguintes ocupações: sistemas de cultivo, sistemas de criação, extrativismo, agroindústria e aqüicultura. O Arco Ocupacional Produção Rural Familiar possui como base técnica comum a Agroecologia, abrangendo as esferas da produção e da circulação.

O currículo do ProJovem Campo também dialoga com as áreas de conhecimento: Linguagem, código e suas tecnologias; Ciências Humanas, Ciências Naturais; Ciências Exatas e Ciências Agrárias. Essa proposta de organização curricular busca as contribuições da História, Biologia, Geografia, Matemática, entre outras áreas de conhecimento que compõe o currículo do ensino fundamental, para a compreensão e explicitação dos saberes presentes nos eixos temáticos. O conjunto dessa organização curricular atua para a formação integrada ao mundo do trabalho e da cidadania, valorizando os saberes das diferentes práticas produtivas camponesas, as tradições históricas, culturais, os acúmulos tecnológicos e organizacionais cada vez mais presente entre os agricultores familiares do Brasil.

Os jovens iniciam a escolarização pelo “T empo Escola” que corresponde ao período no qual os jovens permanecem efetivamente na unidade escolar com atribuições de aprendizagens sobre os saberes técnico-científicos dos eixos temáticos, planejamento e execução de pesquisas, atividades de acolhimento e organização grupal, entre outras atividades pedagógicas. Outro momento de organização do tempo e espaço formativo do Programa é o “T empo Comunidade” correspondente ao período no qual os educandos realizam pesquisas, estudos e experimentações técnico-pedagógicas nas comunidades, com o objetivo de partilharem seus conhecimentos e suas experiências adquiridas na escola com as famílias ou instâncias de organização social.

O “T empo Escola” e o “T empo Comunidade” são espaços formativos privilegiados de articulação entre estudo, pesquisa e criação de propostas de intervenção de modo a estimular diferentes aprendizagens nos jovens agricultores/as, tais como, leitura, escrita, arte, afirmação da diversidade étnica, cultural e gênero; desenvolver o espírito coletivo e solidário; superação dos valores de dominação, preconceito étnico-raciais e desigualdades existentes na relação campo– cidade; desenvolver a autonomia e a solidariedade produtiva, entre outras aprendizagens. [...] discutem alternativas coletivas para geração de emprego e renda e políticas de desenvolvimento sustentável e de agroecologia.

Gestão Integrada do Projovem Campo – Saberes Da Terra O Projovem Campo-Saberes da Terra é coordenado no âmbito federal por três instâncias que constituem a Gestão Nacional: · Comitê Interministerial - formado por representantes do Ministério da Educação (MEC), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA); o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

A formação continuada dos profissionais que atuarão no Programa será de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior, federais e estaduais, em parceria com os sistemas públicos de ensino estaduais e municipais que aderirem ao Programa. A formação acontecerá em nível de especialização ou extensão universitária com no mínimo de 360 horas.

O Projovem Campo – Saberes da Terra vai estimular através da formação dos profissionais a criação de Pólos de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação do Campo nas universidades, compondo uma Rede de Formação dos Profissionais da Educação do Campo da SECAD. As formações pretendem garantir a expansão da educação básica e fortalecer o desenvolvimento de propostas pedagógicas e metodologias adequadas a Educação de Jovens e Adultos no campo, contemplando os princípios políticopedagógicos do ProJovem Campo – Saberes da Terra, o eixo articulador Agricultura Familiar e Sustentabilidade e suas relações com os eixos temáticos, áreas de estudo e formação profissional. Alinhado ao processo de formação e avaliação, acontece a certificação do jovem agricultor/a. Os concluintes do ensino fundamental receberão certificação em Ensino Fundamental com Qualificação Profissional Inicial em Produção Rural Familiar. Observado o arcabouço legal vigente fica estabelecido para o direito à certificação, o/a educando/a que concluir com aproveitamento o processo formativo e obtiver a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária do curso.

A certificação está sob responsabilidade das Escolas Agrotécnicas Federais, Cefets Agrícolas ou por outra instituição de ensino designada pelo sistema de ensino, seguindo a regulamentação da instituição certificadora.

Para informações e contatos: (61) 2104 6022. (61) 2104 6033 ou coordenacaoeducampo@mec.gov.br